SUBSTITUTOS

• Lei 7.115, de 29/08/1983
  Sobre declarações emitidas como prova documental
  
  
• Lei 8.745, de 09/12/1993
  Contratação por tempo determinado
  
  
• Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28/10/2009
  Orientações sobre remuneração de professor substituto
  
  
• Medida Provisória 922, de 28/02/2020
  Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
  
  
• Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME
  Comprovação de titulação por docentes e técnicos-administrativos
  
  
• Utilização de Certificados e Históricos Escolares para fins de admissão
  
  
• Comunicado 17 - DDGP-DGP/PRO-DI/RET/IFSP, de 28/04/2021
  Assinatura de documentos eletrônicos para a celeridade dos procedimentos de contratação de professores substitutos
  
  
• Comunicado 25 - DDGP-DGP/PRO-DI/RET/IFSP, de 13/05/2021
  Impeditivos para contratação
  
  
• Comunicado 39 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 18/10/2021
  Tramitação e regras para contratação de substituto/temporário
  
  
• Comunicado 37 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFS, de 22/09/2022
  Documentos do PSS para contratação temporária
  
  
• Comunicado 1 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 04/01/2023
  Procedimentos para convocação de candidatos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados
  
  
• Portaria Normativa 90 - RET/IFSP, de 24/05/2023
  Procedimentos rela/vos à realização de Processo Seletivo Simplificado
  
  
• Comunicado 10 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 24/04/2023
  Procedimentos para transparência, organização e guarda de documentos relativos a contratações temporárias
  
  
• Adicionando pessoa externa no SUAP
  
  
• Extração das Inscrições - Portal Concurso
Instruções para extração de informações dos inscritos em PSS


• Comunicado 2 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 20/02/2025
  Dispõe sobre vedação de nova contratação antes de decorridos 24 meses do encerramento do contrato anterior

Fluxo de informações

• Processo seletivo simplificado (P.S.S.)
• Contratação
• Aditamentos
• Rescisão de contrato
• Orientação sobre os documentos produzidos pelas bancas

Detectar necessidade

Normalmente, será o afastamento de um efetivo. Mas pode ser rescisão de contrato de outro substituto.

Recrutamento

Solicitação de processo seletivo

Solicitação de aproveitamento de fila

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Processo de contratação

• Enviar e-mail questionando interesse na vaga
• Se declinar, enviar formulário de desistência e procurar o próximo da fila
• O formulário de desistência é anexado ao processo SUAP do PSS
• Se aceitar
• enviar e-mail padrão de convocação
• informar a grade de aulas a assumir. Consultar o coordenador do curso.
• Pré-conferência dos documentos em PDF, por e-mail
• Confeccionar o contrato de acordo com Comunicado 39 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 18/10/2021

• Se necessário, solicitar a portaria de afastamento da titular junto à cdp@ifsp.edu.br.

• Providenciar a coleta de todas as assinaturas até o início da vigência
• Cadastrar o substituto como usuário externo no SUAP
• Agendar um dia para conferência presencial no Câmpus.
• Conferir documentos presencialmente
• Solicitar assinatura do substituto

• Informar sobre solicitações de benefícios:

• RT,
• auxílio pré-escola,
• auxílio saúde
• Enviar e-mail para DAE e chefia imediata, informando a admissão e passando contato do novo servidor para atribuições do cargo.
• Extrato do contrato
• SIAPE
• Informar servidor do número da matrícula SIAPE e aguardar 3 dias para tentar acesso ao SUAP e criação de e-mail institucional.
• e-Pessoal
• Anexar o contrato e o extrato do DOU ao processo do PSS em que foi autorizada a contratação.