- Lei 7.115, de 29/08/1983
Sobre declarações emitidas como prova documental - Lei 8.112, de 11/12/1990
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União - Lei 9.250, de 26/12/1995
Legislação do imposto de renda das pessoas físicas - Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME
Comprovação de titulação por docentes e técnicos-administrativos - Utilização de Certificados e Históricos Escolares para fins de admissão
COM 18 - DDGP-DGP/PRO-DI/RET/IFSP, de 29/04/2021Assinatura de documentos eletrônicos a usuários externos, via SUAP, para a celeridade dosprocedimentos Efetivos nos Termos de Posse e Exercício- Súmula 86, de 20/11/2020
Formação em curso superior, dentro da mesma área, substitui diploma de curso profissionalizante - Ofício Circular 26/2019-MP
Candidato com formação superior em área correlata à exigência de titulação do edital - Instrução Normativa 104, de 12/11/2021
Nova metodologia do cálculo remuneratório na folha de ingresso para servidores que entrarem em exercício exatamente no dia 31 de cada mês ou no último dia do mês de fevereiro - COMUNICADO N.º 26/2022 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP
Orientações para Termos de Posse e Exercício emitidos no SUAP
Procedimentos Gerais
Nomeação
Detectar necessidade. Pode ser saída ou carência de servidor.
Abertura de Processo seletivo
Aproveitamento de Processo seletivo
Abrir processo SUAP solicitando nomeação
Admissão
- Receber e-mail da reitoria com a portaria de nomeação e dados do nomeado.
- Enviar e-mail de convocação, com os formulários e a lista de documentos que devem ser apresentados para a admissão.
- Aguardar agendamento da perícia, feito pela reitoria
- Enviar e-mail ao nomeado com a data da perícia e da recepção de documentos (normalmente, a recepção dos documento é feita no dia seguinte ao da perícia médica).
- Confeccionar, no SUAP, os termos de posse e entrada em exercício e compartilhar com CAGP-DGP, para assinatura do reitor. Enviar um e-mail para cagp@ifsp.edu.br informando o compartilhamento dos documentos. Pode enviar os links diretos, para facilitar.
Seguir as instruções do COM 18 - DDGP-DGP/PRO-DI/RET/IFSP, de 29/04/2021.
Exemplo de e-mail:Segue abaixo, para conferência e assinatura, os links dos termos de posse e entrada em exercício, já compartilhados no SUAP, do(a) nomeado(a) <NOME DO(A) NOMEADO(A)>
Concurso XXX/ANO
Portaria de nomeação: XXXX
Cargo: <cargo que consta na portaria de nomeação>
Data que o(a) nomeado(a) assina o termo de posse: XX/XX/XXX
Data que o(a) nomeado(a) assina o termo de entrada em exercício: XX/XX/XXX<link do TERMO DE POSSE>
<link do TERMO DE ENRADA EM EXERCÍCIO
Depois de assinados pelo reitor, enviar solicitação SUAP de assinatura do DRG para os 2 documentos.
Recepcionar os nomeados, com a lista de documentos a receber.
Conferir o preenchimento dos formulários e as cópias de documentos com originais.
- Caso não existe nenhuma pendência com os documentos, enviar a(o) nomeado(a) solicitação SUAP de assinatura dos 2 termos.
- Enviar e-mail para o coordenador do novo setor do(a) nomeado(a), com cópia para o diretor ajunto (educacional ou administrativo), para o(a) nomeado(a) e para a CGP, apresentando o(a) novo(a) servidor(a), para que ele(a) receba as informações necessárias para o início das atividades.
- Enviar e-mail para remocao@ifsp.edu.br, informando a data da posse e entrada em exercício, NOME, CPF, CARGO E LOTAÇÃO.
RT - Pagamento
O procedimento no SIAPE só pode ser realizado após a publicação da portaria de RT
- Enviar e-mail para CDI com:
- Nome
- SIAPE
- Cargo
- Titulação
- Solicitar portaria concedendo RT para autorizar pagamento
- O pagamento é realizado a partir da data da portaria. Solicitar o quanto antes.
Cadastro SIAPE
- Manual Servidor Efetivo, pág. 10, item 3
- Alimentação
- Transporte
- Saúde
- Dependentes
Criação de e-mail
Inclusão Na Lista De E-mail Do Suap
E-mail para cgpreitoria@ifsp.edu.brBom diaPrezados, por gentileza, solicito que inclusão do seguinte servidor na lista de e-mail do grupo SUAP cgp-campus:Nome Edilson HourneauxSIAPE 3136659
Atos de admissão
- Criar processo SUAP de Atos de Admissão com o(s) nomeado(s) para cadastramento no AFD. Após o cadastro completado de todos os listados no processo, encerrar.
- Os nomes informados neste processo podem servir de referência para cadastros no SIAPE, TCU e outros procedimentos de admissão.
Alterar lotação
>CACONLOTAC>CAROCOLHIS
Vínculos de regime de trabalho no SUAP
Confecção da pasta suspensa
Folha de rosto
AFD
- Incluir o número do AFD no processo SUAP de atos de admissão.
- Depois do upload do processo de admissão, encerrar processo SUAP
Carteira funcional
E-mail para ccm@ifsp.edu.br com FORMULÁRIO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL E FOTO anexados.Título: Solicitação de Crachás e Carteiras Funcionais
Prezados,Solicito os crachás e as carteiras funcionais dos servidores abaixo, conforme documentos anexos:Nome:SIAPE:Prontuário:
Cadastro da digital para carteira funcional
Procedimentos para servidores da CGP
Inclusão Nas Listas De E-mail “cgp-campus”
E-mail para cgpreitoria@ifsp.edu.br solicitando inclusão dos servidores empossados nas listas de e-mail do IFSP
Prezados, por gentileza, solicito que inclusão do seguinte servidor na lista de e-mail do grupo SUAP cgp-campus:Nome:SIAPE:e-mail:
Acesso A Pastas Compartilhadas No Drive
E-mail para dacp.prd@ifsp.edu.br solicitando acesso ao drive.Prezados, por gentileza, solicito que inclusão do seguinte servidor na pasta compartilhada no Drive.Nome:SIAPE:e-mail:
O Acesso Ao Suap
É automático, importado do SIAPE.Em caso de dificuldades, solicitar acesso do servidor ao SUAPE-mail para ccm@ifsp.edu.brNome:SIAPE:e-mail:
Acesso ao SIAPE
Preencher formulários de habilitação de acesso de operador ao SIAPE, digitalizar e enviar anexo, por e-mail, solicitação à CCM ccm@ifsp.edu.br
Nome Edilson HourneauxSIAPE 3136659