RESCISÃO DE CONTRATO

Abrir processo Suap e encaminhar para CCM-DGP.

 

Informar na opção Assunto o seguinte texto: "Rescisão de contrato do professor substituto [nome] - [campus]". 

Anexar:

1. Formulário de RESCISÃO POR INICIATIVA DO CONTRATADO;
2. Contrato assinado;
3. Aditamentos assinado, (todos se houver).
4. Extrato da rescisão publicado no DOU;
5. Relatório de adicional noturno e de faltas, atrasos ou saídas antecipadas (devidamente lançadas) e, se for o caso, demais informações relevantes acerca da saída do(a) servidor(a), tais como afastamentos ou valores a serem pagos, para que a CCM e a CPP procedam com os devidos lançamentos no SIAPE.

A partir do envio correto das informações, a CPP realizará os cálculos pertinentes à saída do servidor. Portanto, é necessário anexar ao processo relatório informando créditos e descontos.

Cabe a CGP do Câmpus informar quaisquer informações relevantes a saída do servidor, seja informar um afastamento ou valores a serem pagos.
1.1. Em todos os casos (término de contrato ou rescisão), será necessário a confecção de um relatório específico de adicional noturno e outro de faltas, atrasos ou saídas antecipadas (os três últimos deverão ter sido lançados no SIAPEnet) do servidor a ser excluído do sistema.

2. Na hipótese do campus não encaminhar tais informações juntamente ao processo SUAP de término ou rescisão de contrato, a CGP do campus será responsável pelos devidos procedimentos posteriores, sendo:
2.1: Quando rendimentos, a CGP do Câmpus fará por meio de folha suplementar, não cabendo a CPP realizar os acertos futuros.
2.2 Em caso de descontos posteriores, o Câmpus deverá encaminhar a documentação devida diretamente à Coordenadoria de Conformidade de Gestão de Pessoal

O Câmpus deve enviar o processo SUAP com tempo hábil para a realização dos procedimentos que cabem às Coordenadorias de Cadastro e a de Pagamento para que assim não haja prejuízo ao servidor e a administração pública.

Informar via email substituto@ifsp.edu.br do processo aberto encaminhado para a CCM, para a finalizarmos no banco de dados.

• 30 dias antes deve notificar o servidor do término através de assinatura de um termo
• Abrir um processo, anexar ele, o contrato, os aditamentos, formulário de auxílio transporte, relatório de faltas e Adc noturno se houver
• Após encaminha o processo para ccp
• Se não me engano tem que avisar o setor substituto do término da vigência