quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

ESTÁGIO PROBATÓRIO



  • A avaliação para estágio probatório é feita a cada 12 meses, a partir da entrada em exercício, por 3 anos.


Fluxo de informações

NOVAS ORIENTAÇÕES

MANUAL DO NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO


Devido ao fato de termos 3 resoluções de estágio probatório vigentes, sendo estas a Resolução CEFET nº 93/2005, a Resolução nº 14/2022 (Docentes) e a Resolução nº 15/2022 (TAEs), com formulários/requerimentos de avaliação específicos para cada, informamos que alteramos a localização (tipo do documento) dos formulários de avaliação da Resolução CEFET nº 93/2005, no SUAP, para evitar que os novos requerimentos sejam utilizados erroneamente em substituição aos formulários antigos e vice-versa. 

Esperamos com esta separação de formulários e requerimentos, auxiliar os colegas das CGP's nas demandas relacionadas ao estágio probatório, deixando assim demandas da antiga resolução no Tipo de Documento “Formulários” e demandas das novas resoluções (Docente e TAE) no Tipo de Documento “Requerimento”. Alguns servidores ainda terão etapas de estágio probatório avaliadas conforme a Resolução CEFET nº 93/2005, e outros, já encontram-se sendo avaliados conforme as novas resoluções.

 Desta forma, a partir de hoje  (21/07/2023), os formulários/requerimentos de avaliação de estágio probatório estão localizados no suap da seguinte forma:

 

1 - Formulários de avaliação conforme a Resolução CEFET nº 93/2005:

 

DOCUMENTOS/PROCESSOS > Documentos Eletrônicos > Documentos > Adicionar Documento de Texto

 

*Tipo do Documento: Formulário

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – FORMULÁRIO – AUTOAVALIAÇÃO DO SERVIDOR – RES. 93/2005
*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – FORMULÁRIO – AVALIAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA – RES. 93/2005
*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – FORMULÁRIO – ANEXO III (AVALIAÇÃO FINAL) – RES. 93/2005

 

2 - Requerimentos de avaliação conforme a Resolução nº 14/2022 (Docentes) e Resolução nº 15/2022 (TAEs)

 

DOCUMENTOS/PROCESSOS > Documentos Eletrônicos > Documentos > Adicionar Documento de Texto

 

*Tipo do Documento: Requerimento

 

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO – DOCENTE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO – TAE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – AUTOAVALIAÇÃO  – DOCENTE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – AUTOAVALIAÇÃO  – TAE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – AVALIAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA  – DOCENTE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – AVALIAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA  – TAE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – DOCENTE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – TAE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – SÍNTESE DA AVALIAÇÃO – DOCENTE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – SÍNTESE DA AVALIAÇÃO – TAE

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – LEVANTAMENTO DO PERÍODO AVALIATIVO

*Modelo: PESSOAL – ESTÁGIO PROBATÓRIO – REQUERIMENTO – RECONSIDERAÇÃO/RECURSO


Conforme enviarmos e-mails aos Campi, com as informações de avaliação de estágio probatório do período, informaremos em qual resolução a avaliação deverá ser realizada. A estimativa é que a partir de 2024 todas as etapas já sejam realizadas conforme as disposições das novas resoluções (salvo algumas pouquíssimas exceções).


Salientamos que dúvidas quanto ao estágio probatório devem ser encaminhadas ao email probatorio.cdp@ifsp.edu.br , para que a responsável pela demanda possa recepcioná-las e dar-lhes a devida resposta.


ANTIGAS ORIENTAÇÕES

  1. Com aproximadamente 1 mês de antecedência, a CDP envia, por e-mail, uma listagem com os servidores a fazer a avaliação  das etapas 1 e 2 para o estágio probatório e um formulário para cada servidor, chamado ANEXO I.

  2. Na 3ª etapa, a CDP envia a listagem com 4 meses de antecedência, com o ANEXO I e o ANEXO III.

  3. O ANEXO I contém informações sobre a atual etapa da avaliação (1ª, 2ª ou 3ª etapa). Será preciso consultar este formulário para criar o documento de avaliação.

  4. No SUAP, criar um documento para a auto avaliação do servidor e um documento para a avaliação da chefia imediata.

    1. DOCUMENTOS / PROCESSOS
    2. Documentos
      • Tipo de documento: Requerimento 
      • Modelo: 
        • Estágio Probatório - Autoavaliação do Servidor ou 
        • Estágio Probatório - Avaliação da Chefia Imediata
      • Nível de Acesso: Restrito
      • Assunto:
        • "Formulário de auto avaliação para a Xª etapa do estágio probatório do servidor XXX" ou
        • "Formulário de avaliação da chefia imediata para a Xª etapa do estágio probatório do servidor XXX"
    3.  Salvar 
    4.  Editar 
      • Texto
        • Preencher os campos:
          • Etapa,
          • Nome do Servidor e 
          • Depto. / Campus
    5.  Salvar e Visualizar 

  5. O formulário de auto avaliação deverá ser encaminhado ao servidor.

  6. O formulário de avaliação da chefia imediata deverá ser encaminhado à chefia direta do servidor.

  7. Paralelamente a isso, é enviado um e-mail ao servidor e à sua chefia imediata, comunicando a avaliação para o estágio probatório e o compartilhamento do documento SUAP de avaliação.

    Para o servidor:

    "Encaminhei, via SUAP, o documento de auto avaliação da Xª etapa do seu estágio probatório.

    Você pode encontrá-lo em:

    - DOCUMENTOS / PROCESSOS
    - Documentos Eletrônicos
    - Dashboard

    Por favor, preencha, conclua e assine.

    Peço a gentileza de não finalizar o documento.

    No momento do preenchimento, repare que o SUAP não possui quebra automática de linha de texto.
    Para proporcionar uma melhor formatação e leitura do documento, use o <SHIFT> + <ENTER> para quebras de linha do mesmo parágrafo e <ENTER> para mudança de parágrafo."

    Para a chefia:

    "Encaminhei, via SUAP, o documento de avaliação da chefia imediata para a Xª etapa do estágio probatório do servidor XXX. 
     
    Você pode encontrá-lo em: 

    - DOCUMENTOS / PROCESSOS
    - Documentos Eletrônicos
    - Dashboard 

    Por favor, preencha, conclua e assine. 

    Peço a gentileza de não finalizar o documento. 

    No momento do preenchimento, repare que o SUAP não possui quebra automática de linha de texto.
    Para proporcionar uma melhor formatação e leitura do documento, use o <SHIFT> + <ENTER> para quebras de linha do mesmo parágrafo e <ENTER> para mudança de parágrafo. 

    Não esqueça de declarar a aprovação/reprovação no final do documento." 
     
  8. Quando os formulários retornarem, solicitar as assinaturas do servidor, da chefia imediata e do diretor geral, caso não estejam presentes no documento.

  9. Para o caso de mudança de chefia:
    • Se o novo chefe está na função há pelo menos 6 meses, ele poderá fazer a avaliação integralmente.
    • Caso o novo chefe esteja na função há menos de 6 meses, o chefe anterior poderá fazer a avaliação integralmente ou, se ambos desejarem, poderão fazer a avaliação em conjunto.

  10. Se for a 1ª etapa da avaliação, um processo SUAP deverá ser criado:

    1.  Adicionar Processo Eletrônico 
      1. Interessados: Nome do servidor
      2. Tipo de Processo: Pessoal - Avaliação de Estágio Probatório
      3. Assunto: Processo de avaliação para estágio probatório do servidor XXX

        IMPORTANTE: Apenas 1 processo será criado para as 3 etapas do estágio probatório. Cada etapa será incluída no processo.

      4. Nível de Acesso: Restrito
      5. Setor de Criação: CGP-ITQ
    2.  Salvar 

  11. Assim que o processo for criado e apenas na 1ª etapa, anexar a resolução 93.

  12. Este processo SUAP acompanhará o estágio probatório do servidor até o seu final, que é a homologação, após a 3ª etapa (se não houver imprevistos).

  13. A cada etapa do estágio probatório, o documento PDF "ANEXO I" sem preenchimento deverá ser anexado ao processo SUAP.

  14. Haverá um ANEXO I distinto para cada uma das 3 etapas.

  15. Na terceira e última etapa, a CDP enviará, junto com o ANEXO I, o ANEXO III, que é específico para a última etapa do estágio probatório.

  16. No SUAP, criar um documento para preenchimento do ANEXO III.

    • DOCUMENTOS / PROCESSOS
    • Documentos
      • Tipo de documento: Requerimento 
      • Modelo: 
        • Estágio Probatório - Anexo III (Avaliação Final)
      • Nível de Acesso: Restrito
      • Assunto: "Formulário do ANEXO III para a 3ª etapa do estágio probatório do servidor <NOME DO SERVIDOR>."
    •  Salvar 
    •  Editar 
      • Texto
        • Preencher os campos:

          • NOME: 

          • Nº SIAPE:

          • DENOMINAÇÃO DO CARGO: 

          • UNIDADE DE EXERCÍCIO: Instituto Federal de São Paulo – Câmpus Itaquaquecetuba

          • DATA DE EXERCÍCIO: 
          • PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO: 
          • AVALIAÇÕES:
            • 1ª ETAPA RESULTADO: 
            • 2ª ETAPA - RESULTADO: 
            • 3ª ETAPA - RESULTADO: 
            • RESULTADO FINAL:
    •  Salvar e Visualizar 
    • Solicitar assinatura do servidor e da chefia imediata

  17. Ao final de cada etapa, deverá constar no mesmo processo SUAP os seguintes documentos anexados:
    • Resolução 93 (apenas na primeira etapa)
    • Formulário de auto avaliação (um para cada etapa)
    • Formulário de avaliação da chefia imediata (um para cada etapa)
    • ANEXO I (um para cada etapa)
    • ANEXO III (apenas na terceira etapa)

  18. Estando todos os documentos preenchidos, enviar o processo para a PROB-DGP com o despacho:

    "Para ciência e providências, seguem documentos referentes à Xª etapa do estágio probatório do servidor XXX"

  19. Quando o processo retornar:
    1. Arquivar no AFD
      • Consultar documento AFD | Relação de tipos de documentos e regimes - arquivo de 01/06/2020 - ***EM ATUALIZAÇÃO***
      • Macroprocesso: Avaliação de Desempenho
      • Processo: Estágio Probatório
        • Documento: Portaria de aprovação de estágio probatório (apenas na 3ª etapa)
        • Documento: Formulário de avaliação de estágio probatório (ao final de cada etapa)
        • Documento: Solicitação de recurso de estágio probatório (se houver)
        • Documento: Parecer do recurso de estágio probatório (se houver)
        • Documento: Ato de suspensão do estágio probatório (se houver)

    2. atualizar a Planilha de Desenvolvimento Profissional.

  20. Os processos SUAP para estágio probatório só são encerrados após a homologação, que acontece ao final da 3ª etapa.