FREQUÊNCIA / JORNADA DE TRABALHO

•  Informações Gerais
  
  
• Decreto 1.590, de 10/08/1995
  Jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal
  
  
• Instrução Normativa 2, de 12/09/2018
  Orientação, critérios e procedimentos quanto à jornada de trabalho
  
  
• D.O.U. - Despachos do Presidente da República - 12/04/2019
  Compatibilidade de horários para acumulação de cargos públicos
  
  
• Ofício Circular SEI 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 21/06/2019
  Compatibilidade de horários e da acumulação de cargos e empregos públicos, superando o entendimento do PARECER GQ-145.
  
  
• Instrução Normativa 002, de 30/09/2019
  Jornada de trabalho e ponto SUAP 
  
  
• Do acúmulo de cargos – Superação do Parecer GQ-145/98 da AGU, de novembro/2019
  Artigo do Fórum Administrativo
  
  
• Instrução Normativa 65, de 30/07/2020
  Programa de gestão / Trabalho remoto
  
  
• Comunicado 25 DDGP-DGP/PRO-DI/RET/IFSP, de 13/05/2021
  Acúmulo de cargos - Liberação sistêmica para acúmulos acima de 60 horas
  
  
• Comunicado 44 DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 03/11/2021
   Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20/05/ 2021, sobre Registro de Greve
  
  
• Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 54, de 20/05/2021
  Critérios e procedimentos para as situações de greve
  
  
• Instrução Normativa 8 - RET/IFSP, de 01/07/2022
  Sobre jornada de trabalho