PGD

•  Informações Gerais
  
  
• Documentos sobre o Ponto Eletrônico
  
  
• Decreto 1.590, de 10/08/1995
  Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores
  Revogado o § 6º do Art. 6º do Decreto nº 1.590/1995 pelo Decreto 11.072, de 17/05/2022
  
  
• Instrução Normativa MEC 65, de 30/07/2020
  Orientações sobre a implementação do Programa de Gestão
  Revogada pela Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME 89, de 13/12/2022
  
  
• Portaria Normativa RET 46, de 25/04/2022
  Revogada pela Portaria Normativa 111, de 21/11/2024
  
  
• Comunicado RET 24, de 09/05/2022
  Concessão de auxílio-transporte, adicionais ocupacionais (periculosidade e insalubridade), auxílio moradia, adicional noturno, banco de horas e envio de processos eletrônicos: PGD
  
  
• Decreto 11.072, de 17/05/2022
  Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD
  
  
• Instrução Normativa RET 08, de 01/07/2022
  Procedimento padrão para o registro regular da jornada de trabalho
  
  
• Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME 89, de 13/12/2022
  Orientações sobre o PGD
Revogada pela Instrução Normativa SGP-SEGES /ME 2, de 10/01/2023


• Nota Técnica Conjunta 1, de 06/01//2023
Recomenda a revogação da Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME 89, de 13/12/2022


• Instrução Normativa SGP-SEGES /ME 2, de 10/01/2023
Critérios e procedimentos gerais relativos à implementação do PGD


• Portaria Normativa RET 82, de 14/02/2023
  Revogada pela Portaria Normativa 111, de 21/11/2024
  
  
• Portaria Normativa SZN 03, de 29/03/2023
  Critérios e procedimentos a serem observados para realização do Programa de Gestão e Desempenho
  
  
• Instrução Normativa SGPRT-SEGES/MGI 14, de 12/04/2023
Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES /ME 2, de 10/01/2023 prazo para expedição de nova regulamentação, nos termos do art. 16 do Decreto 11.072, de 17/05/2022


• Instrução Normativa SEGES/SGPRT-MGI 16, de 12/05/2023
  Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES /ME 2, de 10/01/2023 quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação
  
  
• Instrução Normativa SGPRT-SEGES/MGI 21, de 13/06/2023
  Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES /ME 2, de 10/01/2023 quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação
  
  
• Declaração TIQ-SZN/DAE-SZN/DRG/SZN/IFSP 12, de 21/06/2023
  PGD para docentes substitutos
  
  
• Instrução Normativa MGI 24, de 28/07/2023
  Implementação e execução do PGD
  
  
• Instrução Normativa 21, de 16/07/2024
  Altera a Instrução Normativa 24, de 28/07/2023
  
  
• Instrução Normativa SGP-SRT-SEGES/MGI 52, de 21/12/2023
Estabelece orientações complementares acerca do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com ênfase nas regras de gestão de pessoas


• Instrução Normativa SEGES-SGP-SRT/MGI 21, de 16/07/2024.
  Altera a Instrução Normativa SEGES-SGPRT /MGI 24, de 28/07/2023 sobre prazo de adaptação, regra para movimentação entre órgãos e estágio probatório, ampliação de rol de pessoas que terão prioridade ao PGD, conteúdo mínimo do TCR e atribuições de responsabilidade da chefia
  
  
• Portaria Normativa 111, de 21/11/2024
  Institui o PGD

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Novas Regras para o PGD

• DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
  Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho
  
  
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
  Orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
  
  
• Guia PGD
  6 módulos com visão geral do programa e interpretações didáticas da Instrução Normativa nº 24/23 e do Decreto nº 11.072/22.
  
  
• PGD - Conteúdo Geral
  
  
• Entendendo a Instrução Normativa nº 24/2023
  
  
• Vídeo explicativo

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PGD 2.0

• Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES / MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
  Orientações complementares acerca do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com ênfase nas regras de gestão de pessoas

• Instrução Normativa Conjunta SEGEP-SGP-SRT / MGI nº 21, de 16 de julho de 2024
  Altera a Instrução Normativa nº 24/2023, além de prorrogar o prazo de implantação do PGD 2.0 para 01/11/24

• Instrução Normativa Conjunta Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025
  Altera a Instrução Normativa nº 24/2023

• Portaria Normativa nº 117/2025 – IFSP
  Institui o PGD 2.0